Ao abrir uma empresa, um dos principais objetivos é que a mesma dê lucro, do contrário o caminho a ser seguido é que a empresa seja baixada.
// No entanto, para que a tão esperada distribuição de lucros ocorra, é precisa cumprir alguns requisitos.
Para entender melhor, VAMOS DEFINIR O QUE É A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS.
Distribuição de lucros
Distribuição de lucros se trata da remuneração paga aos sócios, resultante do capital que foi investido inicialmente na empresa. Mas fique atento, distribuição de lucros não é a mesma coisa que pró labore. Apesar de ambos serem pagamentos feitos aos sócios, são pagamentos distintos.
Diferença entre distribuição de lucros x pró labore
A distribuição de lucros é paga aos sócios que assumiram riscos investindo na empresa, isso independe se eles trabalharam de fato no negócio ou não, mas sim no investimento inicial que foi feito.
O pró-labore, pode ser pago a todos ou somente a um dos sócios, que chamamos de sócio administrador, com base no trabalho exercido por ele na empresa.
A distribuição de lucros é baseada na lucratividade da empresa, ou seja, só pode ser feita se a empresa teve de fato lucro. Já o pró-labore precisa obrigatoriamente ser pago, independente se a empresa teve ou não lucro.
E umas das diferenças mais citadas é com relação a tributação dessas retiras.
Enquanto no pró-labore há a incidência de INSS e dependendo do valor de Imposto de Renda, a distribuição de lucros é isenta de impostos.
Quando pagar cada um?
O pró-labore, por se tratar de um salário, deve ser pago mensalmente ao sócio administrador da empresa ou a todos que exerçam atividades laborais na mesma. Já a distribuição de lucros é paga conforme o que foi acordado no contrato social da empresa ou acordo de sócios.
No geral a distribuição de lucros é feita anualmente, após o fechamento do balanço da empresa. Mas se for definido com antecedência, ela pode ser retirada trimestral, mensal ou de qualquer outra forma que for definida pelos sócios desde que devidamente respaldada pelo contrato social.
O que avaliar antes de fazer a distribuição de lucros?
É importante lembrar que costumeiramente cada sócio recebe conforme a porcentagem de cotas que ele possui na empresa. Entretanto, com um bom acompanhamento contábil e jurídico, e as devidas formalidades, os sócios podem deliberar conforme for mais conveniente.
Também a escolha do regime tributário da empresa pode influenciar no pagamento dos impostos e também na distribuição de lucros. Por isso, fazer um planejamento tributário e estratégico é vital para o sucesso do seu negócio.
Além disso empresas com débitos de tributos federais só podem fazer a distribuição de lucros mediante o pagamento do valor devido.
Não corra riscos desnecessariamente, antes de mais nada defina:
– A periodicidade e as regras para a distribuição no Contrato Social;
– Faça um planejamento tributário antes de escolher o regime tributário da empresa;
– Registre oficialmente toda a movimentação financeira da empresa, bem como cada lucro distribuído;
– Tenha um profissional contábil de confiança dando suporte na tomada de decisão.
Um bom planejamento tributário começa no seu planejamento societário, tenha sempre o acompanhamento de profissionais habilitados.
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